Jorge Bermudez fala sobre a concessão de patente de remédio para hepatite C

Publicada em 27 de setembro de 2018

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu a patente do medicamento antiviral para hepatite C, sofosbuvir, à farmacêutica americana Gilead. Essa atitude impede a produção e a comercialização de genéricos com preços bem menores, o que traria economia de cerca de R$ 1 bilhão para os cofres do governo brasileiro.
 

Diante do cenário brasileiro, no qual se congelaram investimentos públicos, como os da saúde, durante 20 anos, por meio da Emenda Constitucional 95/2016, ceder a patente para uma empresa estrangeira, que trava a produção dos genéricos, poderá significar a morte de milhares de pessoas. 
 

Estima-se que cerca de 1,4 a 1,7 milhão de pessoas vivam no Brasil com o vírus da hepatite C, e muitas delas desconhecem que são portadoras da doença. O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), que, em parceria com a farmacêutica Blanver e a Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda., poderia produzir o genérico e diminuir, assim, o custo por paciente para o Sistema Único de Saúde (SUS), fica proibido de fazê-lo. 

Farmanguinhos lançou nota contra a posição do INPI. Nos dias 24 e 25/9, o Conselho Deliberativo da Fiocruz se reuniu e também se manifestou por meio de nota. Para conversar sobre o impacto que essa medida traz aos cofres públicos e à vida de brasileiros, que necessitam do SUS, o ‘Informe ENSP’ conversou com o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), coordenador do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP) e membro do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas em Acesso a Medicamentos, Jorge Bermudez. 

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