Ceensp discute distorções do sistema de patentes brasileiro

Publicada em 22 de outubro de 2015

Pode ser acaso, mas quando se trata de palavras, nunca se sabe. O fato é que no Aurélio a primeira acepção da palavra patente é a de um adjetivo para algo aberto, franqueado, acessível. Patente como substantivo, significando o título oficial de uma concessão ou privilégio, aparece apenas em quarto lugar. No entanto, quando falamos de Lei de Patentes no tocante ao direito à saúde, o quadro se inverte. Patente passa a significar, acima de tudo, fechamento, exclusividade, privilégio ou até mesmo a morte, como mostra este cartaz em inglês, exibido num protesto na Índia. A necessidade de revisão da Lei de Patentes, um debate mais do que atual e que a cada dia ganha novos contornos, foi tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconvellos da ENSP, no dia 21 de outubro. Recém-chegados de uma reunião sobre o assunto no Congresso Nacional, estiveram na mesa Jorge Bermudez, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz e Felipe de Carvalho, do Grupo de Trabalho sobre propriedade intelectual da Rede Brasileira para a Integração dos Povos. Também participaram da discussão Sara Helena Pereira e Silva, das Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais e Reinaldo Guimarães, da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina). O Ceensp foi coordenado pela pesquisadora da Escola Gabriela Costa Chaves.

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