André Antunes (EPSJV/Fiocruz) entrevista: Matheus Falcão, Jorge Bermudez. - Governo brasileiro aceita negociar suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19 na OMC

Publicado em 11 de junho de 2021. Fonte: André Antunes - EPSJV/Fiocruz

André Antunes (EPSJV/Fiocruz) entrevista: Matheus Falcão, Jorge Bermudez.

Governo brasileiro aceita negociar suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19 na OMC

País vinha sendo alvo de críticas por estar supostamente atrasando abertura de negociações. Para especialistas, medida é considerada fundamental para o enfrentamento da pandemia, mas apesar da urgência, discussões ainda devem se estender na OMC.

O governo brasileiro sinalizou, na última terça-feira (08), uma mudança de posição em relação à proposta de suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a Covid-19 em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Itamaraty vinha sendo alvo de críticas de governos de países em desenvolvimento, especialmente Índia e África do Sul, que em outubro de 2020 apresentaram à OMC uma proposta de suspensão temporária da proteção patentária de todas as tecnologias associadas ao controle da pandemia do novo coronavírus, incluindo, além das vacinas, produtos como medicamentos, kits de diagnóstico e equipamentos de proteção.

O Brasil foi um dos poucos países em desenvolvimento que não aderiu à proposta, e vinha sendo acusado de estar protelando o início das negociações no âmbito da OMC. Como destacou em sua coluna no UOL o jornalista Jamil Chade, que vem acompanhando as discussões, o discurso do embaixador brasileiro Alexandre Parola, sinalizou uma guinada na postura brasileira diante da iniciativa. O embaixador afirmou que a pandemia “provou” que a concentração da produção de medicamentos e vacinas em alguns países do mundo “tem de mudar”, destacando que as tecnologias precisam chegar a todos, “inclusive no mundo em desenvolvimento”. "A disseminação deste conhecimento crucial iria certamente aumentar o nível de preparação do mundo para futuras ameaças", disse ainda Parola.

O discurso aponta para um alinhamento com a postura adotada pelo governo do presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, que em maio surpreendeu o mundo ao se posicionar favorável à suspensão temporária de proteção patentária das vacinas contra a covid-19 – e não a todas as tecnologias associadas ao controle da pandemia, como previsto na proposta apresentada por Índia e África do Sul. Leia mais aqui.