Cooperações no NAF

A cooperação tem ocupado espaço importante na atuação do NAF desde a sua origem (1996) como Núcleo de Assistência Farmacêutica (naf) até hoje como Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (2015 – atual, mantendo a sigla NAF). Foi precisamente em 1996 quando assumimos a tarefa de promover a primeira revisão da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME), que demos início à conformação deste grupo multidisciplinar, trazendo para junto de um pequeno Núcleo (NAF), profissionais com diversos saberes e experiências. Posteriormente, a elaboração da Política Nacional de Medicamentos foi um marco importante na relação do NAF com o Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS, portanto com as três esferas de governo que compõem o SUS.

Atualmente como Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, no NAF continuamos trabalhando em rede. Cursos, fóruns, disciplinas, seminários, oficinas, conferências, congressos, apoio a países, políticas regionais, publicações, passaram a receber a marca dos nossos profissionais e o nosso compromisso com o fortalecimento de uma assistência farmacêutica integral e de qualidade, bem como dos sistemas de saúde do Brasil e dos países da América Latina e Caribe e do continente africano.

O NAF tem contribuído aos objetivos de cooperação institucional da ENSP e de cooperação internacional da Fiocruz O NAF é um dos seis centros colaboradores da OPAS/OMS localizados na Fiocruz e é o único centro colaborador em políticas farmacêuticas localizado em um país da América Latina.

Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) para políticas farmacêuticas

O NAF/ENSP tem mais de 26 anos atuando como Centro Colaborador da Opas/OMS para políticas farmacêuticas, 1998-2024. O plano de trabalho vigente (2024-2027) contempla quatro atividades que se descrevem adiante.

Centros Colaboradores da Organização Opas/OMS (CC) são instituições de pesquisa, ou departamentos de universidades ou academias que realizam atividades para apoiar os programas da Opas/OMS nos Estados Membros. Os CC são designados pela OPas/OMS em determinada área específica como políticas farmacêuticas, saúde ocupacional, doenças crônicas, etc. De quatro em quatro anos, ocorre o processo de re-designação. Como requisito para as re-designaçãoes subsequentes, o NAF deve propor e pactuar com a OPAS/OMS os Termos de Referência (TR) que fornecem as diretrizes e visão geral do trabalho, considerando como marco os Planos de Trabalho da OPAS/OMS. Além dos TR, o NAF CC deve organizar um plano de trabalho para o quadriênio respectivo, com atividades que atendam aos objetivos do TR. Algumas atividades podem durar os quatro anos, outras podem ser realizadas por demanda, quando assim seja considerado, e outras podem acontecer periodicamente, por exemplo, uma vez por ano. Informações básicas do NAF, na condição de CC, se encontram disponíveis na base de dados de CC da OMS em:  https://apps.who.int/whocc/List.aspx?iurIRrb/NDJZEPC0L154nw== 

TERMOS DE REFERÊNCIA EM VIGÊNCIA   

1. A pedido da OMS, fornecer informações técnicas que possam informar o trabalho da OMS no desenvolvimento, monitorização e avaliação das políticas farmacêuticas a nível regional, nacional e subnacional em alinhamento com o ODS 3 (Agenda 2030) 

2. A pedido da OMS, apoiar a capacitação e o desenvolvimento de recursos humanos em áreas relacionadas com políticas farmacêuticas, produção local e inovação (incluindo seleção, uso racional, aquisição) 

3. Sob a orientação da OMS, apoiar o seu trabalho no sentido de reforçar a promoção e o intercâmbio de informações, a coleta de dados e estudos de medição e pesquisa para programas de serviços farmacêuticos 

4. Quando solicitado pela OMS, desenvolver contribuições técnicas a subsidiar o trabalho da OMS na prestação de apoio, e orientações, aos países para o aumento de acesso à medicamentos fabricados localmente, de qualidade garantida, e na implementação de Flexibilidades do  Acordo TRIPS da OMC,  e no monitoramento das consequências para a saúde dos acordos comerciais relacionados.

PLANO DE TRABALHO 2024-2027  

Atividades                                                                                                          

- Apoiar o trabalho da OMS para a formulação, implementação e avaliação de políticas farmacêuticas a nível regional, nacional e subnacional, em alinhamento com o ODS 3 (Agenda 2030)

Tipo de atividade: Suporte à OMS na implementação de programas e atividades no nível país

Responsáveis:  Adriana Mendoza-Ruiz e Vera Lucia Luiza

- Informar o trabalho técnico da OMS sobre acesso a medicamentos: possibilidades de medição na América Latina e no Caribe

Tipo de atividade:    Coleta e compilação de informações

Responsável: Vera Lucia Luiza

- Apoiar o trabalho da Opas/OMS no desenvolvimento de estratégias de formação em políticas farmacêuticas para as partes interessadas da América Latina (stakeholders) envolvidas na produção local de medicamentos             

Tipo de atividade: Treinamento e educação

Responsáveis: Adriana Mendoza-Ruiz  e Maria Auxiliadora Oliveira

- Realizar uma análise sobre o perfil da produção local de medicamentos em países latino-americanos selecionados         

Tipo de atividade: Assessoria técnica à OMS

Responsáveis: Daniela M.M. Vasconcelos e Adriana Mendoza-Ruiz

Coordenadoras do CC (BRA-96): Adriana Mendoza-Ruiz e Vera Lucia Luiza