Acesso a medicamentos não pode ser apenas utopia, por Jorge Bermudez

Publicada em 22 de abril de 2019

JORGE BERMUDEZ

A questão de acesso a medicamentos vem ocupando debates nos mais variados foros em escala global. Ficou claro no processo do Painel de Alto Nível em Acesso a Medicamentos do Secretário-Geral das Nações Unidas (ver aqui e aqui) que não se trata mais de problema restrito a países de média ou baixa renda, mas hoje representa um problema de natureza global que também compromete as populações dos países do Norte. O lançamento de novos produtos, processos e tecnologias a preços extorsivos e inaceitáveis inviabiliza qualquer sistema de proteção social, público ou privado. Já nos referimos à voracidade e falta de limites da indústria farmacêutica, que, com seus monopólios, de fato ou de direito, impede a concorrência e inviabiliza o acesso a produtos considerados essenciais.

No final de 2018, e adentrando este ano, a imprensa noticiou o embate nas tentativas de se impedir o fornecimento ao SUS de Sofosbuvir, medicamento para hepatite C, produzido no país e ofertado a preços inferiores aos praticados pela indústria de capital transnacional, que a qualquer custo, pleiteou proteção patentária e utilizou todas as possibilidades judiciais para bloquear a concorrência.

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